Uma fábrica de cerveja artesanal não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de Química da Bahia como também não é obrigada a ter […]
Cabe ao MAPA a fiscalização de cervejarias artesanais Read More »
Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de medicamento no município de Altônia
União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS Read More »
A Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 2ª Região determinou que os motoristas e cobradores de ônibus da capital devem garantir 100% do efetivo
As empresas contratadas por órgãos da administração pública que pretendem fazer o levantamento de saldo retido em conta-depósito vinculada devem apresentar certidão fornecida pela Justiça
Liberação de valores bloqueados em conta vinculada exige apresentação de certidão da JT Read More »
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é nesta quarta-feira (3/7). A data celebra a aprovação da Lei 1.390 de 1951, primeira legislação brasileira
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa para sem justa causa de caixa do
Caixa que usou senha de superiora para ajustar conta de cliente tem justa causa anulada Read More »
O crime, ocorrido em 2017, teria sido motivado por vingança, segundo apurado no inquérito policial que serviu de base à denúncia formulada pelo Ministério Público.
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o réu Rogério Feitosa de Lima a nove anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação
Réu é condenado por participação em homicídio em razão de orientação sexual Read More »
A Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas LTDA foi condenada a indenizar consumidor por demora em entrega de motocicleta. A decisão foi proferida pelo
Empresa é condenada por demora em entrega de veículo Read More »
A Mimos da Mariah Buffet e Decorações e outros réus foram condenados a indenizar uma mulher que teve buffet da festa de aniversário do filho
Cliente que teve buffet de aniversário cancelado será indenizada Read More »
