A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma concessionária de serviços de eletricidade e de […]
A decisão partiu da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) na análise do recurso de um motorista de caminhão que
Motorista receberá indenização pela falta de treinamento no transporte de valores Read More »
Após desenvolver uma doença ocupacional pelos movimentos repetitivos durante coletas de amostras em uma mineradora da região de Pontes e Lacerda, um trabalhador garantiu na
Acordo altera sentença e garante tratamento a ex-trabalhador de mineradora Read More »
As sessões de julgamento popular ocorreram nos dias 26, 27 e 28 de junho e as penas aplicadas aos réus variam de 19 anos a
Em Itacoatiara, quatro réus são condenados por crimes contra a vida Read More »
O Judiciário cearense concedeu à filha de um policial militar que morreu em serviço o direito de ser indenizada material e moralmente pelo Estado. O
Filha de policial militar que morreu em serviço receberá indenização moral e material Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar do DF (CBMDF) que danificou o
DF deve indenizar homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiros Read More »
A G.A.S. consultoria e Tecnologia LTDA teve contrato de prestação de serviço declarado nulo, por envolvimento em esquema de pirâmide financeira. A decisão é da
Justiça anula contrato de empresa envolvida em pirâmide financeira Read More »
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de um cliente
Supermercado é condenado a indenizar cliente abordado inadequadamente Read More »
Jovem sofreu traumatismo craniano e teve hemorragia A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Montes
Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja Read More »
Empresa não enviou o contrato de locação do automóvel A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca
Locadora deve indenizar motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo Read More »