A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve […]
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor Read More »
Uma delas era exigir assinatura documentos em branco sobre contratos de emprego A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da Biosev
Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados Read More »
Um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) garantiu o direito de manter-se na corporação na condição de agregado até o término do curso de formação
Um fazendeiro foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 39 dias-multa por ter desmatado, em menos de
Magistrados consideraram que montante compõe remuneração da aposentadoria, não sujeita à incidência do tributo A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
TRF4 permite recálculo de pensão por morte pela técnica do descarte Read More »
O banco Santander e a associação que representa ex-trabalhadores da instituição (Afabesp) se conciliaram para o pagamento de valores a 7.299 aposentados e herdeiros. O
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na quitação dos direitos trabalhistas devidos pela empresa de segurança a
TRT/MT responsabiliza Detran por dívidas trabalhistas de terceirizada com vigilante Read More »
A filha de um trabalhador será indenizada em R$ 30 mil pela morte de seu pai, ocorrida em maio de 2021, em um acidente de
Filha de trabalhador morto em acidente de trabalho receberá indenização por dano moral Read More »