A empresa PLANC – Tarsila do Amaral Empreendimentos Imobiliários foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pagamento de indenização, […]
Empresa é condenada a pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0800505-27.2024.8.15.0000 para determinar que o plano de Saúde
Terceira Câmara determina atendimento domiciliar a idosa com Alzheimer Read More »
Na sessão de julgamento de terça-feira (25/6) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (25/6), um recurso de apelação e manteve a sentença que condenou a 40 anos,
Dando prosseguimento à instrução da ação penal que apura a morte de Priscila Ferreira Leonardi, ocorrida em julho de 2023, em Alegrete, foi realizada, nessa
Preso quinto envolvido em morte de Enfermeira em Alegrete Read More »
À unanimidade de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que
Justiça garante que servidora municipal tenha 60 dias a mais de licença-maternidade Read More »
A juíza Aline Daniele Lucas, da 1ª Vara da Comarca de Assú, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de
Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante. O Plenário do Supremo Tribunal
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal Read More »
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sofreu maus-tratos durante aulas em escola pública. A
DF é condenado a indenizar criança com TEA submetida a maus-tratos em escola pública Read More »
