O juízo da comarca de Itajaí converteu em preventivas as prisões em flagrante de três homens pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico
Homens flagrados com 153 pedras de crack têm preventivas decretadas pela Justiça de SC Read More »
O Juizado Especial Cível da comarca de Palhoça condenou um salão de beleza do município a indenizar uma cliente por danos morais e materiais em
Salão deve indenizar cliente por perda de cabelos e transtornos após tratamento falho Read More »
A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no meio-oeste catarinense, condenou um homem e uma mulher a penas de 21 e 17 anos e
Justiça condena dupla a 38 anos de reclusão por tentativa de latrocínio em Campos Novos Read More »
Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo sentenciou ex-diretor da Dersa
Ente público falhou ao não agir preventivamente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade subsidiária
Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas. A 6ª Câmara de Direito Privado confirmou a condenação por danos morais da subsíndica de um condomínio após ofensas
Mantida indenização por danos morais para vítima de homofobia em condomínio Read More »
Em processo de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que
Um estabelecimento comercial deverá indenizar um cliente que teve alguns pertences furtados de dentro de seu automóvel. Ele havia estacionado o carro na calçada do
Estabelecimento é responsabilizado por furto em automóvel estacionado na calçada Read More »
Incidente fez usuário perder prêmio. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique
Site pagará reparação por falha em registro de aposta esportiva Read More »
A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência delegada deverá considerar os deslocamentos reais e
