Uma mulher e seus dois filhos serão indenizados por uma companhia aérea após passarem três dias em hotel anexo ao aeroporto de Doha, no Catar, […]
Família ‘presa’ no Catar por suposta falta de documentação para voo será indenizada Read More »
Uma mulher em plena idade fértil será indenizada em R$ 15 mil por ter sido submetida a uma laqueadura sem requerimento ou autorização. A ação
Nosso sonho era ter um menino, diz mulher submetida a laqueadura sem consentimento Read More »
Rejeitada tese de arrependimento do réu. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz André
Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra guardas municipais Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não tem efeitos retroativos
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos Read More »
Para a 1ª Turma, o procedimento é inadequado e reprovável Uma teleatendente de Londrina (PR) receberá indenização de R$ 10 mil da Vikstar Services Technology
Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão
Primeira Turma autoriza liberação do FGTS a pai de criança com espectro autista Read More »
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para terceiros, sem o
Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista Read More »
Um trabalhador de uma empresa de logística nacional foi beneficiado pelo resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindicato da categoria a partir da
Nove votos reconhecem a violação massiva de direitos fundamentais em razão de condições como superlotação e condições de higiene. O julgamento será concluído na sessão
Por maioria, colegiado afirmou que a transposição do regime celetista para o estatutário viola o princípio constitucional do concurso público. A Segunda Turma do Supremo
