DECRETO Nº 11.614, DE 21 DE JULHO DE 2023
DOU 21/7/2023 – Edição Extra-B Institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano Amas. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe […]
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
DOU 21/7/2023 – Edição Extra-B Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao
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PORTARIA CONJUNTA INSS e DIRBEN Nº 83, DE 20 DE JULHO DE 2023
DOU 21/7/2023 – Edição Extra-A Estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle do atingimento das metas fixadas, da quantidade e qualidade da análise
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PORTARIA INMETRO Nº 302, DE 12 DE JULHO DE 2023
Institui no Inmetro o Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Pronametro que objetiva conceder bolsas em áreas de interesse
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PORTARIA MDS Nº 903, DE 21 DE JULHO DE 2023
Institui a Política de Governança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
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PORTARIA MPS/SRGPS Nº 2.592, DE 21 DE JULHO DE 2023
DOU 21/7/2023 – Edição Extra-A Estabelece os procedimentos operacionais para formalização do requerimento de adesão ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)
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O STJ Autoriza Homem com Ansiedade a Cultivar Cannabis Sativa
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –
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Contratação de seguro de Vida e a sua Importância para o Planejamento Sucessório
Isabella Tonin Jorge – Advogada, formada pela Faculdade de Direito de Franca/SP (FDF). Atuante nas áreas de direito de família, sucessão, imobiliário e civil.
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Nova LEI Nº 14.611/2023 – Igualdade Salarial Entre Homens e Mulheres
Heverton José Mendes de Souza – Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Legale. Advogado no escritório Castilho Caracik Advogados Associados. No dia
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Reforma Tributária – Efeitos no preço de venda na tributação “por fora”
Gustavo Ferreira Barros – Advogado Tributarista. Nos últimos dias o tema da Reforma Tributária aprovada no Congresso Nacional vem sendo exaustivamente abordado na comunidade jurídica
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