Justiça Federal concede indenização a moradora de Arvoredo afetada por rompimento de barragem em 2014
A Justiça Federal condenou a empresa Vacaro Irmãos Ltda. e dois réus particulares a pagarem R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma […]
A Justiça Federal condenou a empresa Vacaro Irmãos Ltda. e dois réus particulares a pagarem R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou multa, no valor de R$ 162 mil, a ser paga pelo ABC Futebol Clube pelo
Tribunal mantém multa de R$ 162 mil para o ABC por atraso salarial Read More »
Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias para cumprir a ordem ou
Decisão determina que homem pare de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda ao pagamento de indenização
Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo Read More »
Nesta terça-feira, 30/5, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Cleuson Sousa de
O acidente foi causado por uma manobra irregular do requerido, que não possuía habilitação. Um casal deve ser indenizado por danos materiais e morais, após
Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco Read More »
O homem contou que a tampa de concreto do bueiro cedeu e sua perna afundou. O juiz da 2ª Vara de Conceição da Barra condenou
Município de Conceição da Barra é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro Read More »
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão sobre o caso, estabelecida no
Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico Read More »
O motorista Raimundo Dário Furtado foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão pelo assassinato da sua companheira Jackeline Duarte Silva, por ciúmes.
Acusado de assassinar companheira é condenado a 18 anos de reclusão Read More »
Decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMG A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Pirapora,
Contaminado por HIV no parto vai receber danos morais e pensão vitalícia Read More »