Vítima foi extorquida e levada a cativeiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Valeria […]
Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo Read More »
Criminosos invadiram casa da vítima. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de
Mantida condenação de homem envolvido em latrocínio de empresário Read More »
DOU 8/8/2022 Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pela administração central do Ministério da Defesa, pela Escola Superior de Guerra, pela Escola Superior de
PORTARIA MD Nº 4.080, DE 29 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 8/8/2022 Altera a Resolução nº 576, de 4 agosto de 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da
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DOU 8/8/2022 Altera a Resolução Normativa nº 36, de 09 de outubro de 2018. O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, órgão colegiado integrante da estrutura básica
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DOU 8/8/2022 Altera a Resolução CSMPT 198/2022, que estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho. O CONSELHO SUPERIOR
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Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE O Parlamento Europeu aprovou na última terça-feira (dia 05/07) o Digital Markets Act (DMA), regulamento que complementa
DOU 23/6/2022 – Edição Extra-B – DOU 5/8/2022 Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei
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DOU 5/8/2022 – REPUBLICAÇÃO Art. 6º O art. 36 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes
LEI Nº 14.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (*) Read More »
DOU 9/12/2021 – DOU 5/8/2022 Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos
LEI Nº 14.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Read More »