A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Detran-PB a pagar a quantia […]
Detran deve pagar indenização por demora na emissão do CRLV Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos que determinou a interdição imediata
Quarta Câmara mantém fechamento de matadouro Read More »
Um menino portador de epilepsia de difícil controle, demência, esquizofrenia, síndrome da apneia obstrutiva do sono grave e tem mobilidade reduzida conseguiu na Justiça que
Obra realizada por construtora em um terreno no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, provocou diversos danos em imóvel vizinho e gerou obrigação de
O Tribunal Pleno (TJRN) manteve o decidido em um julgamento anterior, que declarou a inconstitucionalidade da expressão “Arquivista” constante no Anexo III – Grupo de
É inconstitucional expressão utilizada em lei municipal Read More »
Um acidente automobilístico provocado por um caminhão de transporte de cargas de uma rede varejista que se chocou violentamente com o veículo de um estudante
TJ mantém condenação de empresa de transporte de carga por acidente na BR 304 Read More »
A 3ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina absolveu um cidadão condenado por desrespeitar decreto estadual destinado a impedir a introdução ou
Multa administrativa é suficiente para punir violações aos decretos contra a Covid-19 Read More »
A Vara da Fazenda Pública da Capital condenou três ex-agentes públicos e um casal de empresários por improbidade administrativa. O grupo foi sentenciado por fraudar
Juiz condena ex-servidores e empresários por improbidade em obra de restauro na capital Read More »
Vítima sofreu lesões múltiplas e faleceu. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença proferida pela juíza Paula
DOU 01/08/2022 Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 291, DE 29 DE JULHO DE 2022 Read More »