A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela Cagepa contra decisão de primeiro grau que […]
Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape Read More »
O cancelamento de um voo partindo de São Paulo com destino a Natal, sem justificativa alguma, no final de 2020, gerou condenação das empresas de
TJ mantém condenação de empresas após cancelamento de voo sem justificativa Read More »
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto
Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral Read More »
Um hospital público de Chapecó foi condenado ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil em favor de uma criança que, devido
Hospital de Chapecó é condenado por erro médico que causou paralisia cerebral em bebê Read More »
Réu também responde a inquérito policial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou, por improbidade
Quatro anos e oito meses em regime fechado. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença do juiz
Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira Read More »
DOU 28/07/2022 Estabelece o procedimento para a comunicação de incidentes e o envio de relatórios de investigação pelos operadores de contrato de exploração e produção
RESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 28/07/2022 Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à prorrogação das concessões de Uso do Bem Público, à modificação do regime de exploração das concessões
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.027, DE 19 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 28/07/2022 Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e da União sob
PORTARIA INCRA/DF Nº 1.540, DE 27 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 27/7/2022 – Edição Extra-B Regula o Benefício devido aos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022,
PORTARIA MTP Nº 2.162, DE 27 DE JULHO DE 2022 Read More »