Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação. […]
É Possível a Concessão de Aposentadoria Para Quem Está de Licença Sem Remuneração Read More »
Madeline Rocha Furtado – Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professora,
Lei 14.133/2021: Firmando os Passos à Caminho da Melhoria do Processo Read More »
Eduardo Luiz Santos Cabette – Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito
Direito, Ética e Sentido da Vida: A Miséria do Materialismo Naturalista Read More »
Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS. É inegável o avanço das redes sociais nas relações interpessoais, sua utilização nas relações
Troca de mensagens pelo WhatsApp pode comprovar hora extra? Read More »
Geovane De Mori Peixoto – Doutor e Mestre em Direito Público (UFBA). Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL). Professor Adjunto de Direito Constitucional da
A Constituição completa trinta e três anos: está viva ou morta? Read More »
Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS. Resumo: Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por
É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp? Read More »
Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS. Resumo: A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades
A aplicação de vacinas falsas e suas consequências jurídicas Read More »
Rayane Ayres Lima – Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília; Licenciada em Letras pela Universidade de Brasília. RESUMO: O Objetivo central desse artigo é
O Sistema Carcerário Brasileiro, um Litígio Estrutural Read More »
Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS. O Senado aprovou no dia 29/09 o PL 2.505/2021, que altera profundamente a Lei
Avança o PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa Read More »
Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS. Passaporte da Vacina passa a ser exigido em tribunais de São Paulo Resumo: O
“Passaporte da vacina” chega aos prédios do Poder Judiciário de São Paulo Read More »