Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do MP/BA. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. “É bem conhecido o […]
A Casa da Morte, os Crimes Contra a humanidade e a Prescrição Penal Read More »
Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS. O direito ao Esquecimento no Poder Judiciário Certamente você em algum momento já digitou
O direito ao Esquecimento no Poder Judiciário Read More »
Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS. Resumo: Como pessoas e empresas podem renegociar seus contratos enquanto a pandemia continua afetando os
Renegociação contratual em Tempos de Covid-19 Read More »
Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS. Enquanto muito se discute sobre privatização dos correios, reforma administrativa e reforma tributária, temos
O que o micro e pequeno empresário tem a ver com a LGPD? Read More »
Milena Cintra de Souza – Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público. A pandemia do novo coronavírus (covid-19), enfermidade epidêmica com disseminação global,
Vinícius Mendonça de Britto – Advogado. Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Ciências Ambientais. RESUMO: O relacionamento do homem com a natureza
Da Problemática de Aplicação da Lei de Educação Ambiental nas Escolas Read More »
July Annie Deina – Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, integrante do Grupo de estudos “Temas Contemporâneos de Direito de Família”.
O Abandono Paternal e o Exercício do Poder Parental Frente à Sobrecarga Feminina Read More »
Ricardo Libel Waldman – Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor da Escola
O Advogado e a Filosofia do Direito Read More »
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE 1- Introdução. Na realização de inspeções de rotina em tribunais ou quando é instado por meio de
Flávio Filizzola D’Urso – Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal pela USP, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Crescem as invasões a contas do Mercado Livre Read More »