Corte acompanhou o voto do relator, ministro Raul Araújo, sobre as mudanças apresentadas no pedido Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral […]
Plenário acolhe de forma parcial alterações no estatuto do Avante Read More »
Nova legenda é resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou,
Tribunal aprova criação do Partido Renovação Democrática (PRD) Read More »
O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do
Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória Read More »
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizada por danos morais em razão de ter sido cobrada a manutenção de
O exercício da função de diretor de órgão ou entidade sem comprovação de ato doloso afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa. Essa foi
Para magistrados, trabalhador esteve exposto a agentes químicos, de forma habitual e permanente, sem a proteção necessária A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da
O Município de Florianópolis será intimado para cancelar os alvarás e autorizações de funcionamento concedidos aos denominados beach clubs de Jurerê, que não estejam de
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para uma menina de três (03) anos com transtorno do
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA Read More »
A Justiça Federal negou um pedido para que a Polícia Federal efetuasse a matrícula, em curso de vigilante, de um homem que tem condenação criminal
Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Holanda Comercial Salineira Ltda. a pagar indenização por dano moral, no
Carregador de sal é indenizado por péssimas condições dos banheiros Read More »