A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Facebook Serviços Online […]
Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Autoposto de Combustível
Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com combustível inadequado Read More »
A requerida foi condenada a pagar indenização por danos morais a motorista. O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha estipulou que uma fabricante
Fabricante de carros é responsabilizada por falha no acionamento de airbag em acidente Read More »
A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Um consumidor entrou com ação de indenização por
Consumidor deve ser indenizado após ser cobrado indevidamente por seguro telefônico Read More »
Veículo zero km apresentou problemas três dias após a compra A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Montadora e concessionária terão que indenizar motorista por defeito em carro Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus em favor de P. J. M, que nos autos da ação nº 0002497-02.2003.815.0741,
Câmara Criminal nega habeas corpus para anular condenação de homem por crime de estupro Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu condenado a uma pena de
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recurso de Apelação Cível, movido pelo Estado, e manteve a condenação, no valor de R$ 20 mil, imposta
Estado é condenado a indenizar paciente por erro em diagnóstico de HIV Read More »
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um banco privado a pagar o valor de R$ 3.546,66 a título de danos materiais, referente ao
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé realizou nessa terça-feira, 4/7, o julgamento do réu Patrick de Meneses Vasconcellos, 28 anos. Ele foi julgado
Justiça condena homem por tentativa de homicídio em Bagé Read More »