Ela sente saudades do pai e da irmã, ambos já falecidos. Gostaria de ter mais liberdade e passear pela cidade natal com as amigas. Dos […]
Mulher conquista direito de seguir em lar de idosos mesmo sem ter 60 anos Read More »
Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis, teve levantadas infundadas suspeitas sobre a autenticidade da cédula que portava, agora será
Dano moral para consumidor constrangido em comércio por nota falsa que era verdadeira Read More »
Uma consumidora, hipossuficiente financeira e tecnicamente em relação a empresa, teve pedido de inversão do ônus da prova deferido pela 4ª Câmara Civil do Tribunal
Publicidade enganosa e abusiva. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente decisão da 1ª Vara Cível de
Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido Read More »
Venda de produtos impróprios para consumo é crime. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de
Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante Read More »
Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa aplicada pela Companhia
Para o STF, a sanção pode ser aplicada com base no sistema de valores e no código de ética militares. O Supremo Tribunal Federal (STF)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no
Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa Read More »
Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida Read More »
Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”. O juiz Alfredo Massi, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima,
Trabalhadora que recebia R$ 300,00 por mês tem vínculo de emprego doméstico reconhecido Read More »
