A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço, mesmo com o diagnóstico de […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada diagnosticada com depressão. Os
Réu Kallyl Gomes Lopes Lins tentou fugir do local e invadiu a residência vizinha, mantendo os moradores em cárcere privado durante toda a madrugada O
Acusado de matar homem em festa na Pajuçara é condenado a 13 anos Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar a júri popular Mateus Cisne da Silva Pereira, acusado
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento
DF é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização
Ela sofreu uma queda em razão de líquido derramado no chão e fraturou o pé esquerdo A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Rede de supermercados da capital deve indenizar consumidora por acidente Read More »
Empresa entregou à compradora imóvel menor do que o anunciado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da
Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa Read More »
Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos materiais A 17ª Câmara Cível do Tribunal
Dentista deve indenizar paciente por erro em procedimento Read More »
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram um habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de um homem preso
Negada liberdade para homem preso com skunk e R$ 94 mil em rodovia da Grande Natal Read More »