A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para pagamento de débitos de devedor trabalhista. O […]
Trata-se de situação ocorrida em área do bairro Santa Etelvina, com acordo extrajudicial homologado em 2020 para regularização da área. A Terceira Câmara Cível do
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran-DF e um homem ao pagamento de indenização a uma mulher, em razão
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Igor Rafael Silva Pereira a 10 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por
O magistrado considerou que as provas apresentadas comprovam que ele agiu de forma agressiva, verbal e fisicamente em relação à autora. Uma mulher que alegou
Visitante de condomínio é condenado a indenizar porteira após agressão Read More »
A juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa do Bode Rei, em Cabaceiras,
Justiça proíbe competições com caprinos na Festa do Bode Rei em Cabaceiras Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso objetivando a absolvição de L. A. S do crime de lesão corporal no contexto
Acusado de agredir a esposa tem recurso rejeitado pela Câmara Criminal Read More »
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que condenou
IPERN e Estado terão que regularizar reenquadramento de servidor inativo Read More »
A Vara Única da Comarca de Caraúbas estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a realização do procedimento Fechamento de
Uma consumidora receberá restituição em dobro dos valores cobrados, e efetivamente pagos, pela compra, via cartão de crédito, junto a uma plataforma internacional de comércio