Uma drogaria recorreu da sentença que a condenou ao pagamento de multa por ausência de farmacêutico no momento em que o Conselho Regional de Farmácia […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu que não são cabíveis os pedidos de nulidade de execução extrajudicial e de revisão contratual após
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) manteve a condenação de uma paraguaia de 66 anos, residente em Guaíra (PR), pelos crimes de estelionato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a um agricultor de 55 anos, residente no município
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma associação médica, um grupo empresarial, uma indústria farmacêutica e um centro educacional por terem publicado um
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma gerente tratada
Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito ao vínculo empregatício para médica que prestava serviço como pessoa jurídica para o
Médica não consegue vínculo de emprego com plano de saúde Read More »
Decisão liminar deve ser cumprida no prazo máximo de 180 dias, do contrário o requerido será penalizado com multa diária no valor de R$ 5
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento de indenização, por danos morais,
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de indenização solicitado por três pessoas, em