O dispositivo utilizado para imobilizar veículos estava no acostamento de uma rodovia. Uma companhia de energia deve indenizar um motorista que teve o veículo danificado […]
Motorista que teve carro danificado devido a objeto esquecido na pista será indenizado Read More »
Foto e registro de dentista foi utilizada mesmo após o desligamento do profissional do estabelecimento A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional Read More »
O réu K.R.A.L. foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da modelo paraibana L.D.S. O julgamento teve
Caso Lorrayne: réu é condenado a 25 anos de reclusão em regime fechado Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença condenando o município de Bayeux a realizar, no prazo de até 180
Município de Bayeux deve fazer remoção de passagem molhada Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 10ª Vara Cível da Capital que condenou o
Banco deve indenizar cliente que teve nome negativado de forma indevida Read More »
Julgada procedente pelo Tribunal Pleno do Judiciário potiguar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, para declarar a inconstitucionalidade dos artigos
Os magistrados de segundo grau componentes da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram, de forma unânime, apelação interposta por uma consumidora e mantiveram sentença da
Negada indenização para cliente após atraso de voo em virtude da Covid-19 Read More »
A 1ª Câmara Cível do Poder Judiciário potiguar manteve sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de São Miguel que determinou à Companhia
Mantida determinação para que COSERN custeie relocação de postes em Venha-Ver Read More »
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado terá que efetivar a progressão vertical para o Nível V do cargo de professor da rede
Estado terá que realizar progressão vertical de professor Read More »
Lei que concede benefícios fiscais sem a apresentação de prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro representa risco à sustentabilidade fiscal do município. Com esse