A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao pagamento de indenização a cliente […]
Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao pagamento de indenização a uma
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes Read More »
A autora teria sofrido com fortes dores abdominais até ser diagnosticada com laceração da bexiga. Uma paciente entrou com ação de indenização por danos morais
Paciente deve ser indenizada após erro médico em procedimento de cesárea Read More »
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram N.C.B. a 26 anos e três meses de reclusão, pelo assassinato da sua companheira
Homem é condenado por feminicídio a 26 anos de reclusão Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, julgar inconstitucional a Lei nº 534/2020, do município de Cubati, que dispõe sobre a
Lei de Cubati que proíbe cobrar taxa de religação pela Cagepa é julgada inconstitucional Read More »
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores e
O Poder Judiciário potiguar manteve a determinação para que o Estado do Rio Grande do Norte promova, no prazo de um ano, as obras de
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação Cobrança de Seguro,
Seguradora não terá que indenizar parente de ex-segurado envolvido em roubo Read More »
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Poder Judiciário potiguar deram provimento ao pedido de uma beneficiária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
A Câmara Criminal do TJRN, manteve, em parte, sentença aplicada a um homem, acusado de integrar uma organização criminosa e da prática de roubo majorado,
Envolvido em roubos a propriedades rurais tem condenação final definida em cinco anos Read More »