Rafael Huber

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Poder Judiciário potiguar deram provimento ao pedido de uma beneficiária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado […]

A Câmara Criminal do TJRN, manteve, em parte, sentença aplicada a um homem, acusado de integrar uma organização criminosa e da prática de roubo majorado,

O Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem, que pretendia a reforma do julgamento da Vara Única da

Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença do juízo da causa, com provimento

Na quarta-feira (17/5), um dia antes do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em 18 de maio,

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (18) um homem pelo assassinato de sua esposa, uma técnica

Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta em rua no bairro Itoupava Central, em

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de editora jornalística ao pagamento de indenização por danos morais em favor

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou dois homens a penas que, somadas, alcançam seis décadas de prisão. A dupla cometeu

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a agravo de instrumento para determinar que perícia contábil em