Envolvido em tentativa de homicídio em festa religiosa tem pedido de revisão criminal negado pela Justiça
O Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem, que pretendia a reforma do julgamento da Vara Única da […]
Ex-prefeito tem condenação reformada com recurso de apelação no TJRO
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença do juízo da causa, com provimento
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Preso homem condenado por abusar sexualmente da sobrinha de 5 anos
Na quarta-feira (17/5), um dia antes do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em 18 de maio,
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Em Florianópolis, marido que matou enfermeira é condenado a 15 anos de prisão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (18) um homem pelo assassinato de sua esposa, uma técnica
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Justiça busca, identifica e condena donos de cão que causou acidente com motociclista
Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta em rua no bairro Itoupava Central, em
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Empresa de água mineral catarinense confundida em notícia desabonadora será indenizada
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de editora jornalística ao pagamento de indenização por danos morais em favor
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Dupla que assassinou idoso para roubá-lo é condenada por latrocínio em Joinville
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou dois homens a penas que, somadas, alcançam seis décadas de prisão. A dupla cometeu
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Cobrança de R$ 7,8 milhões de impostos não executados no Sul incluirá pequenas dívidas
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a agravo de instrumento para determinar que perícia contábil em
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Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial
Valor fixado em R$ 140 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em julgamento de agravo de
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Cabe à instituição de ensino definir regime de trabalho de professores
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
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