Valor fixado em R$ 140 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em julgamento de agravo de […]
Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Cabe à instituição de ensino definir regime de trabalho de professores Read More »
Para TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o
União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reconheceu a nulidade da demissão por justa causa aplicada à trabalhadora que utilizou
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização à cliente, em razão de cancelamento
Prevaleceu o entendimento de que a lei, de origem parlamentar, não afrontou a reserva de iniciativa legislativa do Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve
Supremo mantém lei que criou o Parque Regional Oeste em Belo Horizonte (MG) Read More »
O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24). Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação
Supremo tem maioria para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora Read More »
Plenário entendeu que a competência privativa para legislar sobre seguros é da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e do
Supremo invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo Read More »
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à
Supremo suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel Read More »
Partido da Causa Operária (PCO), Democracia Cristã (DC) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) tiveram irregularidades em exercícios anteriores Na sessão desta quinta-feira (18), o
Tribunal desaprovou contas de três partidos nesta quinta-feira (18) Read More »
