A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda – ME a indenizar […]
Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras Read More »
O Poder Judiciário potiguar manteve a determinação para que o Estado do Rio Grande do Norte promova, no prazo de um ano, as obras de
O Pleno do TJRN manteve a sentença da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que, em ação penal, condenou um homem pela prática do
Acusado de estupro de vulnerável tem revisão criminal rejeitada Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho considerou inconstitucional a lei de Canguçu que estabelecia largura mínima das pontes localizadas no Município. A Ação
Lei de Canguçu que estabeleceu largura mínima de pontes é inconstitucional Read More »
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de São José que condenou uma emissora
Aluno será indenizado por incúria de emissora ao mostrar cena de sexo em aula online Read More »
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de empresa de cosméticos, que deverá indenizar mulher que sofreu queda acentuada
Mulher que ficou careca ao tingir cabelos será indenizada por empresa de cosméticos Read More »
O Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma puérpera que, devido a diagnóstico tardio de quadro de mastite,
Estado deverá indenizar puérpera que perdeu parte da mama esquerda por erro médico Read More »
Ex-dirigentes de município do planalto norte do Estado – prefeito e vice – foram condenados a ressarcir aos cofres públicos mais de R$ 60 mil,
Ex-dirigentes municipais são condenados por acúmulo de cargos com salários duplicados Read More »
Procedimento conhecido como conchectomia é crime. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem
Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls Read More »
Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado Uma servente de limpeza de Florianópolis (SC) deverá receber adicional de
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva Read More »
