Deboches, piadinhas e propostas ofensivas relacionadas à orientação sexual de um vendedor levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma loja de departamento a pagar […]
Loja de departamento é condenada a indenizar vendedor por homofobia Read More »
Decisão da 1ª Câmara Cível manteve a sentença do 1º Grau para que ente público pague R$ 50 mil de indenização por danos morais para
Interrogado, réu confessou o crime e se disse arrependido de sua atitude; pena prevê um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto O
Juizado da Mulher de Maceió condena homem por vazar fotos íntimas da ex-namorada Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou proprietário e motorista de veículo ao pagamento de indenização a casal de motociclista, vítimas
Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito Read More »
A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Vara Única de São Bernardo, presidiu nesta quarta-feira, 17 de maio, uma sessão do
Acusado de tentar matar padrasto é condenado em São Bernardo Read More »
Ele deverá pagar por danos morais e pelo período que ela ficou sem conseguir trabalhar A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Homem terá que indenizar companheira vítima de agressão Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º, incisos VII, IX e X, da Lei nº 398/2017, do município
Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são declarados inconstitucionais Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma mulher que foi condenada pela prática das infrações previstas nos
Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelos crimes de injúria racial e ameaça Read More »
Um banco não conseguiu, judicialmente, comprovar a relação negocial com um então cliente e terá que efetivar o pagamento de indenização a título de danos
Banco não comprova legalidade em descontos e sofre condenação Read More »
A Segunda Turma da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto por um ex-prefeito do Município de Jardim