TJRN
Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida Uma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por danos morais a cliente, parte […]
Casal será indenizado por empresa aérea após transtornos experimentados em viagem para a Alemanha
Um casal ganhou ação judicial contra companhia aérea e em virtude será indenizado com o valor de R$ 6 mil, a título de indenização por
Tribunal determina que plano de saúde forneça todos os exames necessários a paciente com câncer de mama
A 3ª Câmara Cível autorizou o custeio, por uma operadora de plano de saúde, dos exames necessários ao tratamento de uma paciente diagnosticada com Neoplasia
Justiça determina que acusado de estuprar e matar sobrinho irá a júri
O Juiz Thomas Vinícius Schons, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, proferiu sentença, nesta terça-feira (16/5), determinando que
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Noivos que casaram à luz de velas serão indenizados por concessionária de energia
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou concessionária de energia elétrica a pagar indenização para um casal.
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Homem golpeado com garrafa na cabeça, dentro de boate, será indenizado por agressor
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de condenar agressor que golpeou homem com uma garrafa de cerveja na
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Ex-prefeito e vice são condenados por marketing pessoal com uso de recursos públicos
O juízo da 2ª Vara da comarca de Sombrio condenou um ex-prefeito e um ex-vice-prefeito do município-sede por improbidade administrativa consistente na utilização de recursos
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Pai que deve R$ 150 mil em pensão alimentícia é preso em comunidade indígena de SC
O juízo da comarca de São Domingos, no oeste catarinense, expediu mandado de prisão contra um morador de Ipuaçu, em cumprimento a ação judicial em
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Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar
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Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de
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