A 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu pelo retorno de um […]
Justiça Estadual não é competente para julgar caso de tráfico transacional de drogas Read More »
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão no final de abril (28/4), em Curitiba, e julgou dois
TRU fixa teses sobre concessão de auxílio-reclusão em casos de fuga do segurado preso Read More »
Nesta segunda-feira, 15/5, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, com fiança, ao autuado Jésus Isamar Guimarães, nascido em 15
Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares Read More »
Indenização fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à
Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial Read More »
Para o Plenário, a norma estadual violou a competência privativa da União para legislar sobre material bélico. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
Sigla alega que a norma adia compensação de áreas desmatadas antes de 2008 e possibilita a anistia de sanções administrativas por desmatamento. O Partido Verde
Para o Plenário, a legislação federal veda a celebração de parcerias sem vinculação à prestação de serviço público ou social. Em decisão unânime, o Plenário
Responsável pelos serviços de guarda e conservação de bens quando determinado pela Justiça, o depositário particular, assim como o depositário público, tem direito à remuneração
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a efetivação de registro profissional e a expedição da respectiva carteira para o
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a cassação de aposentadoria de um servidor, penalidade decorrente de Processo Administrativo
Tribunal mantém cassação de aposentadoria de condenado pelo crime de corrupção passiva Read More »
