Rafael Huber

Segundo ministro Edson Fachin, o conjunto de provas confirma o recebimento indevido de R$ 20 milhões pelo ex-senador. Julgamento prosseguirá na próxima semana. O ministro […]

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Torres terá de usar tornozeleira e não poderá se ausentar do DF, entre outras medidas alternativas. O ministro

Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da União para agilizar assistência à saúde indígena com a redução de contágio da covid-19. O ministro Luís

Plenário aplicou jurisprudência de que não existe direito adquirido dos servidores públicos a regime jurídico. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais decisões da Justiça

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos de reembolso das despesas médico-hospitalares

Em decisão unânime nesta quinta-feira (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a

Deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro divulgaram vídeo desinformativo nas redes sociais durante a campanha Na sessão desta quinta-feira

Serviços advocatícios prestados para campanha nas Eleições 2020 não estão sujeitos à declaração para a Justiça Eleitoral Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recursos da coligação adversária que acusava os políticos de irregularidades em obras públicas Na sessão desta quinta-feira

Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou