A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 4 milhões em indenização pelo não cumprimento de medidas de segurança voltadas a […]
Um motorista de teste que utilizava o próprio celular em atividades exigidas no trabalho será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação
Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho Read More »
Uma analista de crediário despedida por tomar empréstimos em nome de clientes da loja de departamento onde trabalhava teve a justa causa confirmada pela 4ª
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) considerou válida a dispensa de uma operadora de Raio-X em Pato Branco-PR por um
Colegiado reconheceu que riscos associados à transação não podem ser transferidos para o empregado Após a entrega de um produto ao cliente, os riscos associados
Vendedor tem direito a comissão sobre produtos devolvidos Read More »
Uma família de Natal (RN) foi condenada por manter uma empregada doméstica, que prestou serviços durante 40 anos, em condições análogas ao trabalho escravo. A
Família é condenada por manter empregada doméstica em condição análoga à de escrava Read More »
Aprova a versão 1.10 do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, que trata das Bandeiras Tarifárias. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.084, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio de módulo complementar
PORTARIA CONJUNTA RFB e ANVISA Nº 400, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Interministerial MCOM/MEC nº 5.193, de 6 de abril de 2022, que disciplina a implementação do Programa Internet Brasil. O MINISTRO DE ESTADO
PORTARIA INTERMINISTERIAL MCOM e MEC Nº 12.544, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para os produtos extrativos, para o exercício de 2024. OS
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDA e MAPA e MF e MPO e MMA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Read More »