Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o recurso de uma trabalhadora para afastar a dispensa por justa causa que lhe foi […]
Empregada que se recusou a realizar venda casada tem anulada dispensa por justa causa Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão neste mês, julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de um cabo do Batalhão da Guarda Presidencial do Exército Brasileiro
O risco de trabalhadores de empresa atacadista contraírem covid não é superior a outros locais. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do
Tribunal nega pedido para obrigar rede de supermercados a emitir CAT para casos de covid Read More »
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido para que fossem restabelecidas playlists em um aplicativo de músicas, bem
A decisão afasta interpretação que retirava parte da aplicabilidade da decisão do Plenário sobre a criminalização da homotransfobia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial Read More »
Uma empresa de produtos de tecido que realizou o pagamento das verbas rescisórias de um empregado falecido aos seus dependentes, fora do prazo de dez
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu pedido de condômina, a fim de poder criar cães
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais
Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo Read More »
Ação envolvendo mudança de regime jurídico de uma servidora de Tianguá de celetista para estatutária chegou à Vara do Trabalho do município, e a sentença
Servidora de Tianguá ganha direito a verbas trabalhistas após mudança de regime jurídico Read More »
