Em decisão proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande, uma mulher que afirmou ter sido prejudicada financeiramente durante um relacionamento amoroso conseguiu na Justiça […]
Justiça condena ex-companheira por estelionato sentimental e determina ressarcimento Read More »
Legitimidade de vínculos afetivos plurais. A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo reconheceu o direito de servidora pública municipal, gestante por
Servidora em gestação por barriga solidária tem direito à licença-maternidade Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar aplicada com base
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar passageira com deficiência, cuja viagem foi cancelada no momento do embarque. A decisão é do 4º
Aplicativo é condenado após motorista negar corrida a passageira com deficiência Read More »
Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) Resumo: – Os avós de uma adolescente firmaram
Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida Read More »
Lei garante ao trabalhador optar pela reintegração ou por indenização Resumo: – A 7ª Turma do TST garantiu a um industriário de Gravataí (RS) o
Uma mulher de Salvador será indenizada em R$ 5 mil após ser submetida a um formulário com perguntas sobre exames de saúde e vida sexual
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções previstas na legislação ambiental O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado
Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário Resumo: – A 1ª Turma do TST