Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o […]
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Empresa onde trabalhadores usavam ferramentas próprias tem multas mantidas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Região (TRT-RN) não anulou os autos de infração, lavrados pelos auditores do trabalho contra uma empresa
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Aluno será indenizado após sofrer maus-tratos de professora
Reparação fixada em R$ 12 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da
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Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos
Abril Verde – Empresa é condenada a indenizar pais de filho único morto em incêndio
Brigadista de 20 anos morreu carbonizado após atuar sem o descanso mínimo e sem equipamentos adequados no combate a queimadas em canavial Os pais de
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TJPR decide pela destituição do pai biológico e adoção pelo padrasto
Decisão da 12ª Câmara Cível se fundamentou na parentalidade socioafetiva e no melhor interesse da criança A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
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STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por
Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil a vendedora angolana
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Sem adotar cuidados mínimos, vítima de boleto falso não será indenizada por banco
Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancária O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não há responsabilidade
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Vigilante de transporte de valores não consegue responsabilidade de bancos por parcelas devidas
Segundo o TST, não se trata de terceirização de serviços Resumo: – Um vigilante que prestava serviços para dois bancos ao mesmo tempo pretendia responsabilizá-los