Operadora de plano de saúde terá que disponibilizar tratamento multidisciplinar a uma criança portadora de autismo. A decisão, desta terça-feira (30/04), foi proferida pela Juíza […]
Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h A Primeira Turma do Tribunal Superior do
Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que
Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com base em padrão
Comércio de joias é condenado por dano moral ao impor padrões de beleza nas contratações Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou o recurso de apelação interposto por uma mulher, que na condição
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um administrador de uma cabanha localizada em Santa Vitória do Palmar (RS) por submeter um homem
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de saúde forneça Canabidiol, nos termos
São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que
Entrega voluntária é direito assegurado a todas as mulheres e crianças Read More »
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do salário-mínimo nacional cada um deles.
Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa Read More »
A 3ª Câmara Cível de Natal condenou a Companhia de Energia Cosern a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 64.931,59 e danos
Judiciário determina indenização a cliente por atraso em obras de energia solar Read More »
