Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial. O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de […]
Supremo retoma julgamento de recursos sobre caso da revisão da vida toda Read More »
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção Read More »
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve indenização por danos morais em favor de consumidora que foi negativada 19 anos
Justiça manda indenizar cliente negativada 19 anos depois de passar cheque sem fundos Read More »
Decisão do ministro Zanin cassou decisão do STJ que estava em desacordo com o entendimento do STF sobre a matéria. O ministro Cristiano Zanin, do
Recebimento de nova defesa escrita após a audiência foi considerada regular A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia (ausência de defesa)
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT da
Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a determinação de emenda à petição inicial para simples retificação do valor atribuído à
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em relação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida Read More »
