PORTARIA ME Nº 31, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria nº 5, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para […]
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Altera a Portaria nº 5, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para […]
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Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.754, de 8 de novembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao
PORTARIA MS Nº 3.243, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Institui os modelos das carteiras de identidade profissional, da credencial de estudante e da carteira de peritos emitidas no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons e dá
RESOLUÇÃO CFE Nº 2.149, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CONANDA, órgão colegiado de caráter deliberativo e controlador das ações de promoção, proteção e
RESOLUÇÃO CONANDA Nº 243, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC e à
PORTARIA ANTT Nº 6, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Read More »
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na alínea “e” do caput
PORTARIA MCOM Nº 12.219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.121, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Read More »
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 302ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2024, no uso das atribuições que
RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.362, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MDS nº 44, de 9 de maio de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O MINISTRO DE ESTADO
PORTARIA MDS Nº 964, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro
PORTARIA MS Nº 3.195, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »