PORTARIA CAPES Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo II da Portaria Capes nº 234, de 30 de outubro de 2018. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL […]
PORTARIA CAPES Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Altera o Anexo II da Portaria Capes nº 234, de 30 de outubro de 2018. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL […]
PORTARIA CAPES Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PORTARIA CAPES Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023 Read More »
Altera o Anexo da Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
PORTARIA MGI/SEGES Nº 635, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
PORTARIA MME Nº 768, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM –
RESOLUÇÃO COFEN Nº 737, DE 2 DE FFEVEREIRO DE 2024 Read More »
Aprova os Submódulos 9.1, 9.2 e 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.083, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, que instituiu o Sistema de Governança do Instituto Nacional do Seguro Social. A PRESIDENTE
PORTARIA INSS Nº 1.668, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor+), o Módulo de Autorização Simplificada como ferramenta de cadastro, análise, emissão,
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Estabelece procedimentos a serem observados no recebimento, na tramitação e no tratamento de denúncias no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDHC Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Read More »