Legislação

DOU 19/12/2022 – Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura […]

DOU 19/12/2022 – Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, para incluir novas exceções ao limite anual de contratação de

DOU 19/12/2022 – Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação

DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre encargo financeiro decorrente do cancelamento ou da baixa na posição de câmbio referente a contrato de compra de moeda estrangeira

DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. O Banco Central do Brasil, na forma do art.

DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias e similares pelas instituições financeiras. O Banco Central

DOU 19/12/2022 – Altera as Resoluções CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, nº 1.009, de 13 de setembro de 2021, e nº

DOU 19/12/2022 – Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para concessão de recursos financeiros voltados à execução de obras de construção de Cadeias Públicas ou Penitenciárias

DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre o Programa Rodoviário BR Verde. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no

DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre a instituição do Programa Rede de Apoio ao Paradesporto e aprovação da sua Diretriz, no âmbito do Ministério da Cidadania.