DECRETO Nº 11.183, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
DOU 25/8/2022 Altera o Decreto nº 6.592, de 2 de outubro 2008, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de […]
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DOU 25/8/2022 Estabelece normas e procedimentos para a realização de vistoria em estabelecimentos financeiros pela Polícia Federal. O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
PORTARIA DPF/CGCSP Nº 11, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 25/8/2022 Dispõe sobre a concessão de autorização de residência para fins de trabalho, com vínculo empregatício no Brasil, para o exercício de atividades desportivas.
RESOLUÇÃO CNIG Nº 47, DE 26 DE MAIO DE 2022 Read More »
DOU 24/8/2022 Cria a Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
DECRETO Nº 11.181, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 24/8/2022 Altera a Instrução Normativa nº 77, de 23 de agosto de 2013, que regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial
INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 127, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 24/8/2022 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 24/8/2022 Consolida procedimentos a serem observados na remessa de informações sobre relacionamentos de cooperativa, de que trata a Resolução BCB nº 221, de 30
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 297, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 24/8/2022 Revoga o art. 33 da Resolução Normativa nº 1.033, de 26 de julho de 2022. que consolidou os atos regulatórios relativos ao Programa
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.039, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 23/8/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa e
DECRETO Nº 11.179, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 23/8/2022 Dispõe sobre a Medalha do Mérito Blindado e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso
DECRETO Nº 11.180, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Read More »