A decisão sobre o acidente ocorrido em novembro de 2024 serve como alerta contra o trabalho infantil e a negligência com a segurança Em um […]
Justiça do Trabalho condena empresas por acidente fatal com menor em Rondônia Read More »
15ª Câmara Cível examinou processo movido por motociclista agredido em Belo Horizonte Um motociclista que trabalha com entregas por aplicativo, agredido por uma mulher em
Entregador agredido por hóspede de hotel deve ser indenizado Read More »
Segundo denúncia do MPMG, 12 hectares foram suprimidos sem autorização de órgãos ambientais Um produtor rural de Bonfinópolis de Minas, no Noroeste do Estado, deve
Fazendeiro deve recuperar área desmatada de Cerrado Read More »
Uma consumidora que adquiriu um smartphone no valor de R$ 2.355,00 enfrentou problemas logo após a compra: o aparelho apresentou falhas de rede e dificuldades
Vendedor de Parnamirim é condenado por venda de smartphone com defeito Read More »
A Justiça Potiguar determinou o pagamento de R$ 1 mil, por danos morais, a um cliente que teve sua linha telefônica cancelada de forma unilateral.
Consumidor terá linha restabelecida e receberá indenização por cancelamento irregular Read More »
2ª Câmara Cível reconheceu que houve prática abusiva e falha de informação por parte do banco e da intermediadora A 2ª Câmara Cível do Tribunal
Justiça manda instituição financeira revisar contrato após cliente ser induzida ao erro Read More »
Falta de controle e desrespeito à dor alheia. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de
Família de mulher cujos restos mortais foram perdidos será indenizada Read More »
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Adamantina, que julgou improcedente a reclamação da
Além da devolução do dinheiro, a empresa deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais; a decisão é da 7ª Vara Cível da
Agibank financeira é condenada a devolver valores descontados indevidamente de cliente Read More »
Falta de repavimentação adequada por concessionária de serviço público gera sua responsabilidade pelos danos causados. Condutor de veículo que teve prejuízo ao desviar de buraco