A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou escola particular a indenizar mãe e […]
Criança que sofreu queda dentro de escola deve ser indenizada Read More »
A Rota de Viação do Triângulo LTDA foi condenada a indenizar passageira que perdeu toda a bagagem durante viagem interestadual, em virtude de incêndio no
Empresa é condenada a indenizar passageira que perdeu bagagem durante viagem Read More »
Artista foi abordado por segurança e questionado sobre a posse do próprio violão A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Músico deve receber indenização por discriminação racial em BH Read More »
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, em até cinco dias, atendimento domiciliar a uma criança de oito
A Justiça negou recurso do Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença que determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a adoção
Uma decisão recente da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação, imposta a uma operadora de plano de saúde, que terá que arcar com
Paciente vai a óbito e operadora é condenada a pagar indenização Read More »
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma companhia aérea a pagar R$ 2 mil por danos
Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus considerou que é obrigação do empregador garantir um ambiente saudável Resumo: • Funcionária grávida de gêmeos sofreu
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Tim a indenizar uma consumidora que recebeu, no período de
Empresa deve indenizar consumidora que recebeu mais de 80 ligações de cobrança Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou parcialmente inconstitucional a Lei Distrital nº 7.431/2024, que alterou a