O Superior Tribunal Militar (STM), por decisão unânime, negou provimento ao recurso da defesa e manteve a sentença condenatória proferida pelo Juízo Federal da Justiça […]
Tribunal confirma condenação por receptação de pistola extraviada da FAB Read More »
Para a SDC, medida prevista em norma coletiva preserva o equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção social dos trabalhadores Resumo: – Sindicatos patronais
TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (15/10), decisão que reconheceu área de aproximadamente 1.085 hectares dentro do Parque Nacional do
TRF4 confirma decisão que reconheceu área do Parque do Iguaçu como propriedade estadual Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) manteve a proibição da pesca dos bagres marinhos Genidens barbus e Genidens planifrons no Estuário da Lagoa dos
JFRS mantém proibição de pesca de bagres na Lagoa dos Patos Read More »
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que se faça pesquisa patrimonial em nome da cônjuge
Justiça autoriza pesquisa patrimonial em nome de cônjuge do executado Read More »
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara que reconheceu
2ª Câmara confirma vínculo de emprego e direitos trabalhistas de doméstica Read More »
Na 195ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (15), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que determinou a rescisão do contrato firmado entre consumidor e o Bravus
Preparatório deve reembolsar valores de curso contratado sob pressão em escola Read More »
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a EasyJet Mobilidade Ltda. a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais consumidor com deficiência
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. ao pagamento de indenização a motorista que