Justiça mantém indenização por morte de galinhas após invasão de cão em propriedade rural
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de seu […]
Notícias
Estilista tem indenização negada por retirada de vestido de exposição
Justiça entendeu que não houve censura por parte dos organizadores de evento em Belo Horizonte Uma estilista que teve uma peça retirada da etapa final
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TJMG mantém condenação de CBF e clube por agressão a torcedor
Pintor estava em estádio em Patos de Minas e foi perseguido e agredido por três pessoas O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado
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Justiça condena buffet que cancelou festa infantil horas antes do evento
Uma empresa de buffet foi condenada pela 9ª Vara Cível de Campo Grande a indenizar uma consumidora após cancelar, poucas horas antes do evento, a
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Primeiro Colégio Recursal do Recife condena banco por golpe virtual cometido contra idosa
Uma consumidora de 68 anos receberá do Bradesco a indenização no valor total de R$ 23 mil por ter sido vítima de golpe virtual em
TJPR determina que colégio paranaense estadual realize reformas de acessibilidade
Decisão da 5ª Câmara Cível se fundamentou na Lei Brasileira de Inclusão A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
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TJRJ condena Light a indenizar casal vítima de explosão em bueiro no Centro do Rio
O juízo da 31ª Vara Cível da Capital condenou a Light a pagar indenização a um casal que sofreu queimaduras graves após uma explosão em
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Falta de documentação de carro vendido gera condenação de revendedora no RN
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa revendedora de carros após comprar
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Estado terá que incorporar gratificação de insalubridade para aposentado
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao recurso de um técnico em saúde e determinou a incorporação do adicional de insalubridade aos proventos de
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Justiça condena acusado por descumprir medida protetiva em General Câmara
O Juiz de Direito Alexandre Riveraldo Scarparo Silveira, da Vara Judicial da Comarca de General Câmara, condenou um homem a 2 anos e 4 meses
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