Cooperativa não terá prioridade em recebimento, pois créditos foram gerados em condições semelhantes às do mercado financeiro Decisão unânime de desembargadores da 21ª Câmara Cível […]
Credipatos deve seguir efeitos de recuperação judicial Read More »
Decisão aponta que, devido à gravidade do crime, as medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes Foi decretada a prisão temporária da mãe e
Justiça determina prisão de mãe e padrasto suspeitos de matar criança Read More »
Trabalhador alegou ter sido injustamente constrangido durante entrega de carga de cimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Motorista acusado de furto deve ser indenizado Read More »
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de uma operadora de plano de saúde que tentou
A 1ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que o fornecimento de consulta em neuropediatria a menor de idade, com diagnóstico de síndrome convulsiva
Autismo: Município terá que providenciar consulta neuropediátrica à criança Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a unanimidade dos votos, manteve a sentença que extinguiu ação que
O Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública promovida
A Vara Única da Comarca de Cruzeta julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e condenou uma mulher
Mulher é condenada pelo crime de lesão corporal contra ex-companheiro no interior do RN Read More »
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um homem a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter cometido o crime de roubo
Homem é condenado a mais de cinco anos de reclusão por roubo a lanchonete no RN Read More »
Uma agência de turismo e uma companhia aérea foram condenadas a indenizar, por danos morais e materiais, um passageiro que teve o trajeto e o
Passageiro deve ser indenizado por mudanças em voos e gastos extras Read More »