A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna condenou município do sul do Estado e uma empresa contratada por ele a indenizar a mãe de um […]
Mãe de jovem que morreu afogado em lagoa não sinalizada será indenizada em R$ 50 mil Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, um homem foi condenado à pena de 27 anos e três meses de
Homem que matou ex-companheira com tiro pelas costas é condenado a 27 anos de prisão Read More »
Qual é a melhor maneira de ressocializar as pessoas condenadas à prisão? Como fazer com que voltem à sociedade e não reincidam no crime? As
Juíza autoriza reeducandos da penitenciária a trabalhar com limpeza pública na capital Read More »
Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Clube de futebol indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio Read More »
Pena cumprida em regime semiaberto. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Judicial de
Tribunal mantém condenação de homem por perseguição à mãe Read More »
Caracterizada prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara Empresarial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua
Texto vai a debate em audiência pública e reitera proibição do transporte de armas e munições na véspera, no dia do pleito e no dia
Minuta de resolução trata dos atos gerais das Eleições de 2024 Read More »
Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um montador
