A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois particulares a extraírem madeira em […]
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná Read More »
Ministros identificaram desvio na propaganda institucional do município para favorecer candidaturas nas Eleições 2022 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, nesta quinta-feira (20),
Plenário confirma multa a prefeito de Fortaleza por propaganda irregular Read More »
Na época, não havia nem IPCA-E nem Taxa Selic A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu critérios diferenciados para a atualização monetária e
Turma estabelece regras para atualização monetária de créditos trabalhistas dos anos 80 Read More »
TST entendeu que o trabalho em vias públicas é atividade de risco A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho
Encarregado de obras atropelado por bandidos em fuga será indenizado Read More »
O caso diz respeito a um acordo para demissão durante a pandemia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho
MPT não pode pedir anulação de acordo que envolva interesses privados Read More »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13) procedesse a
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pela Gerência Nacional de Bingos e Promoções Comerciais (GENAB) a
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 mil beneficiários Read More »
A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover totalmente as estruturas – em que se incluem uma cerca
Condomínio deve remover estruturas sobre área de preservação no Canto da Lagoa Read More »
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 59.950,00 a um idoso de 88 anos. Em sentença
Idoso de 88 anos garante direito a ressarcimento de mais de R$ 59 mil Read More »
