Jogador chegou a passar por cirurgia no braço, custeada pelo SUS, em razão de fratura ocorrida durante um jogo As entidades de prática desportiva devem […]
Clube não contrata seguro para goleiro e é condenado a pagar indenização Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora e de um motorista por litigância
Reclamada captou recursos por meio de edital em 2021 e até o momento que o caso foi levado à Justiça não tinha comprovado que empregou
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Hospital Santa Marta LTDA ao pagamento de
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Intelig Telecomunicações LTDA ao pagamento de indenização a
Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Movida Locação de Veículos S/A ao pagamento de
Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados Read More »
O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, julgou improcedente uma ação movida por um homem
Justiça nega indenização a homem que não comprovou constrangimento Read More »
A distribuição processual nos casos dos Juizados deve levar em consideração a área de abrangência territorial compreendida pela unidade judicial e o endereço residencial da
Juizado não pode julgar se comprovante de endereço do autor não estiver atualizado Read More »
Hóspede deve receber R$ 8,4 mil pelos danos materiais e morais Uma consumidora que teve os pertences furtados em um quarto de hotel durante as
Hotel deve indenizar cliente que teve objetos furtados Read More »
Inexistindo demonstração mínima da contratação do cartão de crédito, não há como afastar a responsabilidade da Instituição Financeira em indenizar o correntista pelos descontos ilegítimos.
Banco deve indenizar consumidor por descontos indevidos de anuidade de cartão de crédito Read More »