A 2ª Câmara Cível, ao modificar parcialmente sentença da 2ª Vara Cível de Natal, determinou o cancelamento de notas fiscais indevidamente emitidas em nome de […]
Tribunal de Justiça determina multa diária para empresa que emitiu notas indevidamente Read More »
Conselho de Sentença o condenou por homicídio privilegiado-qualificado Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos pela morte do próprio pai,
Réu é condenado por matar, de forma cruel, o próprio pai em São Cristóvão do Sul Read More »
TJSC reforça orientações para evitar prejuízos com falsas intimações e pedidos de dinheiro por mensagens A comarca de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, tem sido alvo
Requerida exerceu dever de informar. A 42ª Vara Cível da Capital negou o pedido de mulher que buscava indenização após ter declarações apontadas como fake
Emissora não indenizará mulher por classificar declaração como fake news Read More »
Decisão proferida na 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a Universidade do Estado de São Paulo (USP) conceda teletrabalho para analista de
VT de Concórdia entendeu que peça foi produzida por IA generativa; relator de um dos acórdãos citados era, na verdade, dono de um bar no
Autora de ação é multada após advogada inventar jurisprudência e desembargador Read More »
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem por injúria religiosa cometida em um grupo
TJMT mantém condenação por injúria religiosa cometida em grupo de WhatsApp Read More »
Normas de Tubarão (SC) e dos municípios pernambucanos de Petrolina e Garanhuns violaram competência da União para editar leis gerais sobre educação O Supremo Tribunal
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas Read More »
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao juiz converter a prisão em flagrante em preventiva quando o Ministério Público
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a anulação de questões de concurso público em razão de