A 1ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que o fornecimento de consulta em neuropediatria a menor de idade, com diagnóstico de síndrome convulsiva […]
Autismo: Município terá que providenciar consulta neuropediátrica à criança Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a unanimidade dos votos, manteve a sentença que extinguiu ação que
O Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública promovida
A Vara Única da Comarca de Cruzeta julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e condenou uma mulher
Mulher é condenada pelo crime de lesão corporal contra ex-companheiro no interior do RN Read More »
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um homem a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter cometido o crime de roubo
Homem é condenado a mais de cinco anos de reclusão por roubo a lanchonete no RN Read More »
Uma agência de turismo e uma companhia aérea foram condenadas a indenizar, por danos morais e materiais, um passageiro que teve o trajeto e o
Passageiro deve ser indenizado por mudanças em voos e gastos extras Read More »
A 2ª Câmara Cível, ao modificar parcialmente sentença da 2ª Vara Cível de Natal, determinou o cancelamento de notas fiscais indevidamente emitidas em nome de
Tribunal de Justiça determina multa diária para empresa que emitiu notas indevidamente Read More »
Conselho de Sentença o condenou por homicídio privilegiado-qualificado Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos pela morte do próprio pai,
Réu é condenado por matar, de forma cruel, o próprio pai em São Cristóvão do Sul Read More »
TJSC reforça orientações para evitar prejuízos com falsas intimações e pedidos de dinheiro por mensagens A comarca de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, tem sido alvo
Requerida exerceu dever de informar. A 42ª Vara Cível da Capital negou o pedido de mulher que buscava indenização após ter declarações apontadas como fake
Emissora não indenizará mulher por classificar declaração como fake news Read More »