A prefeitura de um município do sul do Estado terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais, mais tratamento dentário e médico, […]
Mulher que perdeu dentes ao cair de bicicleta em buraco não sinalizado será indenizada Read More »
Em júri realizado nesta semana (15/8) na comarca de Palmitos, um homem foi condenado a 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de
Júri condena homem que matou garota de programa por reclamar de agressão durante sexo Read More »
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, no planalto norte do Estado, condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita, cometido contra
Advogado é condenado por apropriação indébita da aposentadoria de parceiro de futebol Read More »
Uma estudante universitária que acusava dois professores de “tratamento desumano” e “tortura psicológica” durante a aplicação de provas tardias, e pedia R$ 12.120 de indenização
Universitária que acusou professores de ‘tortura psicológica’ agiu de má-fé, diz TJ Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem que utilizou cheques roubados de terceiro para realizar compras em
Golpista com queda para jogos tem pena mantida ao comprar playstation com cheque roubado Read More »
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença que condenou clínica dentária a indenizar em R$ 10.207,21 paciente que teve de
Clínica indenizará paciente que precisou arrancar dente para acabar com dor incessante Read More »
Práticas lesivas ao consumidor. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, integralmente, decisão da Vara das Execuções Fiscais
Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente Read More »
A Justiça determinou em decisão assinada nesta quarta-feira (16/8) pela juíza Milene de Carvalho Henrique, da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública
A decisão da 1ª Turma se baseia em previsão contratual. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Município de Praia Grande
Município paulista tem responsabilidade por verbas trabalhistas Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em
Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor Read More »
