Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão de um atraso superior a […]
Companhia aérea deve indenizar passageira em R$ 4 mil por atraso de voo internacional Read More »
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Cartório de Santa Cruz e o Estado por não fiscalizarem corretamente uma assinatura falsificada, que resultou
Uma empresa do setor varejista entregou um armário faltando peças a um cliente e deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2
Empresa varejista entrega armário faltando peças e deve indenizar cliente Read More »
O Poder Judiciário potiguar condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por compras não autorizadas, resultando em cobranças indevidas nos cartões dos
Nesta quarta-feira (15/10), o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou um homem pelo feminicídio da ex-companheira, de 26 anos, com as qualificadoras de
Júri condena homem a 21 anos de prisão por feminicídio em Caxias do Sul Read More »
Cuidados com familiares não têm caráter laboral para redução do tempo de pena, aponta decisão A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa
Mulher em prisão domiciliar não consegue remição de pena por cuidar de filho e mãe Read More »
Pena fixada em mais de seis anos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única
Mantida condenação de mulher que extorquiu idosa com supostos “trabalhos espirituais” Read More »
Segundo magistrados, atividade caracteriza risco real e permanente à integridade física A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o trabalho
A Uber do Brasil e Tecnologia foi condenada a indenizar passageira agredida e expulsa do veículo por motorista parceiro. A decisão é do Juizado Especial
Uber é condenada a indenizar passageira expulsa de veículo em via pública Read More »
Crime ocorreu durante confraternização familiar e após uma discussão O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na Serra catarinense, julgou um caso de
Ré é condenada a 14 anos por matar a colega de trabalho na presença do filho Read More »