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Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou um supermercado a restituir materialmente […]

Réu foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo torpe Um homem foi condenado a 15 anos de

Ele foi condenado a 31 anos e três meses por atirar contra a ex e o atual companheiro dela O Núcleo de Justiça 4.0 –

Comprador queria cancelar a aquisição de dois gados fêmeas por não produzirem a quantidade de leite prometida A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

A 7ª Vara Cível de Natal atendeu a um pedido de tutela de urgência e determinou que a distribuidora de energia elétrica estadual, Cosern, suspenda

O Poder Judiciário potiguar condenou um homem após propagar falsas alegações de que estaria mantendo relações íntimas com uma mulher. Na decisão do juiz Jussier

O Poder Judiciário potiguar negou a Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte questionando uma licitação para contratação de

A Justiça manteve a condenação de uma mulher que alimentava pombos em sua calçada, causando transtornos à vizinhança e danos materiais a um veículo estacionado

Uma passageira será indenizada após uma operadora de viagens cancelar seu voo de São Paulo para Araguaína, onde passaria a Semana Santa com a família.

Crime foi cometido na presença do filho da vítima. Réu não aceitava o fim do relacionamento O Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos,