O objetivo da prestadora de serviços era comprovar relação de trabalho com um salão de beleza ao afirmar que não havia contrato de parceria formal […]
Designer de sobrancelhas não obtém vínculo de emprego por falta de provas Read More »
Porto Real do Colégio, São Brás e Olho D’Água Grande têm até janeiro de 2023 para lançarem os editais O juiz Caio de Melo Evangelista,
Justiça determina que três municípios realizem concurso público para servidores Read More »
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou fabricante de veículos a indenizar dois consumidores, por danos morais, decorrentes de falha no acionamento
Fabricante de veículos tem condenação mantida por falha em airbag Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a TF4 Entretenimento a restituir valor pago por consumidor que comprou
Empresa de eventos deve ressarcir consumidor por show cancelado durante a pandemia Read More »
Dispositivo deveria ter sido retirado ao ser substituído, mas teria ficado no corpo da paciente por dez anos, causando infecção e um abscesso. Uma mulher,
Justiça condena ginecologistas a indenizarem paciente que teve diu esquecido no útero Read More »
Devido à constatação de abusos reincidentes contra uma menor de 14 anos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou a pena do agressor
Tribunal de Justiça mantém prisão de homem condenado por estupro de vulnerável Read More »
A Justiça estadual condenou 10 integrantes de uma organização criminosa voltada à prática reiterada do crime de tráfico de drogas no Bairro dos Novais, Bairro
Justiça condena 10 integrantes de organização voltada para o tráfico de drogas Read More »
Por ter realizado a inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes, a empresa Losango Promoções de Vendas Ltda foi condenada pela Primeira Câmara
Inscrição indevida: Primeira Câmara condena empresa a pagar R$ 10 mil por dano moral Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença em que o Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$
Estado deve indenizar servidora que foi exonerada durante gravidez Read More »
A juíza da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, Amanda Grace Dias, concedeu pedido de tutela provisória e determinou que uma operadora de plano
Plano de Saúde deve custear tratamento de criança com Transtorno do Espectro Autista Read More »