Cinco homens foram condenados por roubo ocorrido na madrugada do dia 5 de dezembro de 2021, em Irati, no Oeste. Somadas as penas por roubo […]
Grupo comandado por detento gaúcho é condenado a 82 anos de prisão por roubo no Oeste Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Porto União, ocorrida na última sexta-feira (23), sob a presidência da juíza Letícia Bodanese Rodegheri, o
Júri em Porto União condena trio acusado de matar homem por desavença com herança Read More »
Criminoso ligou para família solicitando resgate. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal
Mantida condenação de homem que invadiu casa e furtou cachorro Read More »
Um advogado de Curitiba ganhou o direito de ter sua nota alterada no XXXIV Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por determinação do
Decisão da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, mesmo ela tendo se negado
Juíza reconhece direito de indenização a gestante demitida que se negou ser reintegrada Read More »
Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança. Após ouvir muitos comentários sobre
Homem que foi trocado em maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de testamento escrito de próprio punho.
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito
Um homem que apresenta sequela de paralisia infantil no pé direito, com deformidade e, portanto, incapacidade permanente, provou na Justiça Federal a deficiência e também
Pessoa de baixa renda com sequela de paralisia infantil tem direito a benefício social Read More »
Para a Corte, agentes públicos remunerados por subsídio têm os mesmos direitos inerentes aos trabalhadores de modo geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a
Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do ES é válida, decide STF Read More »
