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De acordo com os autos, dias antes do homicídio, réu abordou a vítima de forma insistente durante evento e levou um tapa de sandália O […]

A autora teria conseguido a bolsa por meio do sistema SISPROUNI após prestar o ENEM. Uma estudante de enfermagem, que alegou ter precisado cancelar sua

A vítima teria sofrido traumatismo craniano grave e entrado em coma, ficando internada por dez dias. Uma mulher, que teria sido atropelada na calçada do

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou Proposição nº 2/2022, de autoria do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, para

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem por ter agredido a mulher com quem

O município de Boqueirão deve pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 2.500,00, em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo um veículo

A 23ª Vara Cível do Rio condenou a Petrobras a pagar um total de R$ 701.252,51 a Ocyan, braço de óleo e gás do grupo

O Pleno do TJRN acatou, parcialmente, as argumentações do Ministério Público e declarou como inconstitucional o artigo 4º da Lei nº 1.103/2018, editada pelo Município

Com a suposta justificativa de que cobraria uma dívida de R$ 200, um homem invadiu a residência de um idoso, de 66 anos, e o

O juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, suspendeu os efeitos da revisão do