A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória Mariana da Silva Mota, da […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o direito da
Terceira Turma reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco moradores do prédio vizinho por
Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador, sob pena de
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa Read More »
A 1ª Seção Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os Juizados Especiais Federais (JEF) não têm competência para julgar causas que questionam
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma bebê de quatro meses de idade poderá permanecer com a família
Bebê de quatro meses continuará com família substituta Read More »
Diante da indicação de elementos suficientes para fundamentar a denúncia, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência,
Mantida ação penal contra procurador aposentado denunciado por corrupção passiva Read More »
A companhia não conseguiu comprovar que as faltas seriam plausíveis para justificar a aplicação da penalidade A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou
Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho é
JT vai julgar ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do
SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido Read More »
